Eleições de 2018 e um novo pacto

Estamos no momento de inflexão nesse processo de consolidar a democracia representativa?

A Folha de Sâo Paulo, em editorial de 13 de abril de 2017, comentando a delação da Odebrecht, diz que “se qualificá-la de ‘lista do fim do mundo’ parece adequado, do ponto de vista subjetivo, há entretanto a considerar que representa apenas mais um passo, não decisivo, num processo de desgaste que já vem de um bom tempo e que demorará ainda mais para conhecer seu fim”. Defenderemos que a crise de governabilidade do sistema político, o Presidencialismo de coalizão já era um fenômeno conhecido e que o desgaste do parlamento se deve exatamente à sua acomodação a este modelo que, prescindindo da representação política da diversidade da sociedade civil, deixaram o problema para o judiciário, que chega quando a cidadania desabrocha. Chegou a hora de acertar as contas.

 

No debate intelectual da década de 1980, após o processo de “abertura lenta, gradual e irrestrita” do Governo Ernesto Geisel, e já iniciando a redemocratização, o cientista político argentino Guilherme O´Donnel, já destacava a inevitabilidade dessa crise. Seu estudo possuía uma crítica ao modelo e uma formulação teórica da “Democracia Representativa” e “participativa” para a realidade brasileira nas condições em que esse processo se inicia.

 

O´Donnel lembra que “em condições de extrema desigualdade (ou desigualdade crescente), as democracias acabam criando seus mecanismos de ajustamento”. Ele observa que esses ajustamentos seriam “deformações” e tem consequências na consolidação democrática e, lógico, na economia de mercado, e que ‘tais ‘deformações’ podem ser entendidas como ‘possibilidades alternativas’ ou ser entendidas simplesmente como mecanismo de adaptação de qualquer sistema em fase de circunstâncias sociais e econômicas.

 

A tese de O´Donnel, pois, tem o foco na democracia representativa e para que ela alcance mais capacidade de representação, como também de participação, as condições para a consolidação democrática. A transição de uma democracia delegativa, personalista para democracia representativa seria lenta, sem se vislumbrar um prazo para se consolidar, pois dependeria das políticas públicas no decorrer do processo e do ajuste dos poderes. Durante a transição, que inclui também a diminuição da desigualdade e a educação, entre outros fatores, a democracia delegativa, com partidos políticos frágeis, será uma deformação da democracia representativa, um ajustamento.

 

Estamos no momento desta inflexão nesse processo de consolidar a democracia representativa? A delação da Odebrecht vem por a nu a crise de representação política do modelo. Parlamentares, financiado por empresa, não representam a realidade da sociedade civil, embora os políticos não se preocuparam em fortalecer esse processo. A soberania popular, a fonte de poder numa democracia, não tem expressão correspondente na política, apenas subsidiariamente. Estamos apenas consolidando as condições para uma democracia, aumentando a participação política?

 

O ineditismo das próximas eleições, de 2018, será a competitividade ampliada pelo confronto das diversas correntes de opinião da sociedade civil que estimulará uma maior participação política. É o clímax da transição transada brasileira para a democracia liberal e democrática que já tem a duração de mais de três décadas. O ineditismo da eleição não será, portanto, a crise política e econômica que a sociedade brasileira atravessa, pois ela se expressou em eleições anteriores. A crise é uma consequência da luta política na sociedade civil buscando se representar e só vê espaço nas eleições para presidente. Estamos num momento importante desta transição, que é o reconhecimento do sistema de coalizão vigente se adaptando a uma sociedade de grande desigualdade, mas que necessita um processo de governabilidade correspondente à representação da diversidade da sociedade civil, com regras pactuadas. O Brasil fortaleceu instituições sem, contudo, conseguir consolidar uma ética liberal e democrática: Instituições transparentes e com controle da soberania popular.

 

A democracia brasileira está cada vez mais competitiva, sua diversidade cultural cada vez mais assumida e lutando por espaços de poder político. As redes sociais terão papel relevante, sem dúvida. Essa nova cidadania se permite ocupar os espaços políticos correspondentes na sociedade civil de forma mais consistente, da esquerda à direita, existindo até aqueles que defendem a intervenção militar. Os diferentes se apresentam com muita espontaneidade na busca do convencimento de suas ideias, agora com um instrumento técnico potente, que são as redes sociais. Essa explosão social que assistimos nas duas últimas eleições não se explica apenas pela nova cidadania, pois ela é uma das consequências da luta acirrada pelo poder própria de uma sociedade que optou por uma economia de mercado e democracia. Chega um momento de inflexão em que o sistema se revela de forma explícita, pois as forças em jogo não suportaram camuflar a base do poder que dificultava a representação política: o financiamento das eleições por empresas e a cooptação como necessário para a formação da governabilidade.

 

Com os partidos estruturados se desestruturando, a questão que Aécio lançou num jantar oferecido pelo presidente Temer para aliados faz todo o sentido: “Todo mundo vai ficar no mesmo bolo e abriremos espaço para um salvador da pátria? Não, é preciso salvar a política” (Folha de SP, 17/03/2017). Os políticos, assim, vislumbram a saída Italiana após as “mãos limpas”: a eleição de um populista!

Original de Josênio Parente


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