Ainda sobre o Escola Sem Partido

A comunidade das abelhas e das formigas tem estrutura previsível, pois lhes falta liberdade.

A comunidade das abelhas e das formigas tem estrutura previsível, pois lhes falta liberdade. Na sociedade humana, mais complexa, a liberdade não nos permite tal previsibilidade, embora utilizemos lições que a natureza nos oferece na construção da ordem social. A escola é um processo de socialização da cultura da sociedade. Num Estado laico, ao se estudar ciência, a Verdade apreendida pelo método da observação e experimentação, onde a natureza se revela ao homem, não se deveria ter problemas de partidarismo. Esta verdade, contudo, pode entrar em choque com setores que priorizam a Verdade revelada nos Livros Sagrados. O estudo da teoria da evolução da espécie humana é condenada por quem acredita que tal estudo está tirando Deus da origem do universo. O conflito entre ciência e religião produz conflitos irreconciliáveis, pois são duas visões de mundo convivendo numa sociedade pluralista: o tradicional e o moderno.

 

Existem problemas na questão do engajamento político. Há exigência de certa neutralidade em algumas profissões que trabalham com a compreensão da sociedade, uns defendem que deveriam ser técnicos, como jornalistas nas suas interpretações, Juízes nos seus julgamentos, cientistas sociais ao produzirem ciência, entre outras categorias profissionais que têem relação direta com a cidadania. Estas profissões trabalham com a sociedade civil, uma diversidade latente na sociedade e o envolvimento partidário só acirraria os ânimos e deslegitimaria o produto profissional apresentado. As justificativas da defesa da Escola sem partido parte dessa realidade: o conflito entre liberais e socialistas.

 

Se o pensamento único, hegemônico, eliminaria o conflito, ele só seria possível numa sociedade tradicional, onde predomina a economia de sobrevivência, uma cultura espiritualizada, desapegadas dos bens materiais. Durkhein a chamou de sociedade de solidariedade mecânica, onde a cultura tem maior domínio sobre o indivíduo. A sociedade com economia de mercado predomina, por natureza, o conflito de interesses. Igualdade e liberdade são os valores inerentes, pois a posse de bens é uma das principais formas utilizada para estratificar o prestígio e a posição dos indivíduos na estratificação social. A posse privada de bens elimina a ideia de “sangue azul” ou qualquer outra forma de desigualdade natural. Há, assim, uma maior independência do indivíduo em relação à cultura e à sociedade. O individualismo imanente quebra a base comunitária. A isso Durkheim chama de solidariedade mecânica.

 

Igualdade e liberdade, portanto, está na essência de uma sociedade de mercado, e a competição será a base da luta de classe. Hobbes, que Rousseau disse ter criado a Religião civil, imaginou a vida comunitária com estes valores, os homens e mulheres viviam no “estado de natureza”. Era exatamente a igualdade e a liberdade que provocavam um estado de guerra de todos contra todos. Necessitavam de um Soberano para garantir a paz, a ética. A paz era a justificativa para as pessoas decidirem sair da vida comunitária para a sociedade civil. O Soberano garantiria a paz numa sociedade sem a força do temor de Deus para garantir a ordem social. Nascia uma teoria “religiosa” do Estado Moderno.

 

Numa política, a “vontade geral”, definida por J. J. Rousseau como a base do poder político, parte desses valores, onde a soberania popular se expressa nas regras pactuadas (Constituição). Esse foi o caminho que  o Ocidente acolheu para a convivência civilizada de um povo potencialmente conflituoso: o respeito à regra do jogo de uma democracia liberal. É numa sociedade assim que imaginamos impossível uma escola com pensamento único, hegemônico. Se o potencial de conflito de interesses é real, qual deve ser o papel da escola e como deve ser orientada, garantindo a liberdade? Entra aqui o conceito de tolerância, fácil de dizer, mas de difícil prática. A tolerância não sendo uma característica natural do homem, ela é necessária para a convivência civilizada de uma sociedade onde há diversidade cultural. O pensamento único, além de autoritário, é heresia no Estado democrático de direitos. E tolerância é um conceito conservador introduzido pelos aristocratas (Montesquieu, Tocqueville, entre outros) na teoria do pluralismo no Estado moderno.

 

O pensamento democrático foi construído, portanto, a partir da conjuntura da convivência conflituosa entre uma aristocracia decadente e a ascendente burguesia. Enquanto aquela se dizia representante da vontade divina, esta buscava a representação do povo. Foi o reconhecimento de que perderam o poder político quando vence a soberania do povo que os aristocratas recorrem à ideia de tolerância. Montesquieu idealizou os “três poderes” para que não houvesse exatamente um poder absoluto e todos se sentissem livres, pois mesmo quem manda, obedece. Se todos obedecem, as instituições orientarão as ações dos individuas para que, como no mundo da física, haja expectativas de comportamento e se estabeleça a ordem social. A ética fica no controle dessas ações pactuadas feitas pelas instituições. É, portanto, o fortalecimento das instituições que garantirá a ética na sociedade.

 

Tocqueville, que viveu o momento da revolução industrial e a pós-revolução Francesa, é que enfatizará a necessidade de que a maioria não destrua as minorias e com isso, a liberdade não seja destruída. E que também que as minorias não destruam as maiorias. O nascimento dos Estados Nacionais veio com esses conflitos expressos nas lutas de classes, na construção dos Estados Nacionais. Estes conflitos ganharam dimensões novas, com a entrada em cena da diversidade cultural e seus conflitos. Tocqueville tem na participação da sociedade civil, o caminho civilizatória para a dinâmica da sociedade, onde as escolas teriam que ensinar a tolerância, para que a massificação, o pensamento da maioria, não destrua as minorias.

 

Marx, contemporâneo de Tocqueville, viveu esse momento em que a luta de classe era uma verdadeira guerra civil. Nesse contexto, a tolerância era aceitar uma realidade de desigualdade e da exploração. A pobreza passou a ser problema social nesse momento em que a posse de bens definiria o prestígio das pessoas. A lógica dialética, o confronto, garantiria uma síntese, onde não seria o novo e nem o velho, mas um pacto para restabelecer aquele momento de guerra civil e uma maior distribuição de renda. E assim chegamos ao século XX com Webber e Durkeime sistematizando o debate: Durkeim reforçando a pressão da cultura na sociedade simples e que a modernidade traria o individualismo, ou uma menor pressão da cultura neste mesmo indivíduo, agora autônomo. Há um período de transição, uma anomia. Já Webber enfatiza as instituições, a expectativa do comportamento. Reconhece que o Calvinismo favoreceu uma cultura de acumulação de bens e que o catolicismo, ao contrário, dificultava o processo capitalista. No Ocidente, a sociedade de mercado e a religião se encontraram aí.

 

Esse quadro pinçado em pontos importantes dos fundamento da construção de uma sociedade liberal democrática no Ocidente serve para percebermos que o caminho abriu espaço para uma economia de mercado, onde a posse de bens traz correlação de forças da sociedade que se refletirá na política, um conflito potencial, e a política tenta dar civilidade. Se o conflito é inerente à economia de mercado, a civilidade do processo não se realiza eliminando a fonte do conflito, pois se perde a liberdade. A tolerância ganha forças quando o conflito ganha nova dimensão com a entrada da globalização e introduzindo o fundamentalismo. Sistemas culturais que se apresentam como a verdade passam a introduzir  novos elementos de conflitos. O Judaismo, o Cristianismo e o Islamismo, buscando estabelecer um mundo de “um só rebanho e um só pastor”, disputam com o liberalismo a hegemonia num mundo globalizado. É aqui que a Escola sem partido apenas contribui para o fundamentalismo, quando globalizado, ou o fascismo, quando nacionalizado. O pluralismo deveria ser explícito aos cidadões e a escola é o lócus da civilidade.

Original de Josênio Parente


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