Eleições 2016: um novo PMDB?

Com a crise de representação, um dilema que a globalização trouxe para o Ocidente, traz para o Brasil a necessidade de uma estruturação dos partidos políticos. O PMDB teria condições de iniciar esse processo?

A consolidação democrática brasileira, orientada pela Constituinte de 1988, deixou a relação entre os poderes para ser aperfeiçoada posteriormente e permaneceu a tradição brasileira, isto é, o Executivo forte, um legislativo frágil e um judiciário a serviço das elites. As reformas estavam por acontecer e foram chegando lentamente e as mais significativas está atingindo os poderes na direção de fortalecer as instituições, eliminando a possibilidade do poder absoluto e generalizando o sentido de liberdade, um conceito cultural onde todos obedecem as normas pactuadas, mesmo aqueles que mandam, obedecem. A lei de Responsabilidade Fiscal foi a primeira reforma, ainda no governo Fernando Henrique e com orientação do Banco Mundial, que enquadra o Executivo para o centro da cidadania e da economia de mercado; este enquadramento chega também ao Judiciário criando um controle externo, embora ainda corporativista, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça); no legislativo há o reconhecimento de que o dono do mandato é o Partido Político e não o eleito, reforçando a representação política, e também a proibição das empresas financiarem campanhas eleitorais, dando oportunidade para que os partidos trabalhem para fidelizar seu eleitor e assim criar condições para o governabilidade.

O Executivo parecia ainda ter saído fortalecido desta transição. O século XXI, no entanto, traz novidades. Os três poderes começam a definir seus espaços e começam a criar pesos e contrapesos. O Judiciário, com as Operações “Mensalão” e “Lava-Jato”, ocupa um vazio que o Executivo e o Legislativo deixaram ao não resolverem o dilema da representação política. O Legislativo, então, é forçado a desestruturar esta distorção sistêmica onde os partidos são os mais atingidos pelos efeitos desta operação. Os principais partidos da redemocratização são afetados, o PT, o PSDB e o PMDB, sem falar no PP, no PSB e muitos outros. Essa transição da democracia delegativa, focando no eleito, para uma democracia representativa, focando nos partidos política é longo e a geração que participa percebe que, nessa lentidão, e a democracia é também um processo.

A complexa crise brasileira passa também pela governabilidade, com forte responsabilidade dos partidos políticos. O modelo político brasileiro, o Presidencialismo de Coalizão, necessita de harmonia entre o Executivo e o Legislativo para governar, como no Parlamentarismo. Com a crise de representação, um dilema que a globalização trouxe para o Ocidente, traz para o Brasil a necessidade de uma estruturação dos partidos políticos. O PMDB teria condições de iniciar esse processo? Ele já pensa nas eleições de 2018 elegendo Miguel Temer presidente da República ou mesmo elegendo o Ministro Henrique Meireles. Pretensão justa para um partido que tem representação em todos os Estados da Federação brasileira. Teria condições?

O PMDB chega à Presidência da República pela terceira vez, embora em todas elas assumindo o governo por ser vice-presidente e o eleito, impedidos em algum momento do mandato, foi impedido de governar: José Sarney, Itamar Franco e, agora, Michel Temer. Se o PMDB chegar pelo caminho eleitoral será a novidade e indica uma reestruturação do sistema partidário, pois a sua trajetória tem sido mesmo como o partido da governabilidade.

O PMDB já mereceu várias monografias e continua surpreendendo. Maria D´Alva Gil Kinzo estudou sua origem, base de sua especificidade. Ele nasceu de um sonho dos Militares que admiravam o modelo americano, com dois partidos políticos competitivos: os Democratas e os Republicanos. Nos Estados Unidos eles representam mais a Federação, cada Estado, e foi esta herança que deixou a marca no PMDB. Ele nasceu como uma forma de indicar que a ditadura era passageira, para criar o liberalismo brasileiro, como defendia Oliveira Viana, um autor importante e leitura obrigatória na Escola Superior de Guerra da época.

Na Brasil, os dois partidos criado com o espírito federativo era a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), os que apoiavam os governos militares, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), a oposição possível. Rompia-se com o modelo europeu que vigorou no Brasil de 1945 a 1965, com a representação da sociedade civil, a representação das classes sociais. Já estava sendo estruturado um sistema partidária, segundo Olavo Brasil. Com a redemocratização, o modelo brasileiro ficou mais complexo, pois assimilou os modelos americano e europeu: a representação dos Estados e a da sociedade civil, além de partidos que apenas objetivavam negociar apoios dos grandes partidos e do governo: o tempo de televisão e o dinheiro do fundo partidário. Esse modelo organizou também os dois principais tipos de partidos, os que representam a sociedade civil e nasceram em São Paulo, o PSDB e o PT, e foram eles que deram o tom da atual modernidade brasileira, e aqueles mais federalistas, mais Nordestina, que representam os Estados: o PMDB é o principal, mas já tiveram presentes o DEM (ex-PFL), o PSB, estes dois têm lideranças pernambucana, como o PPS.

Alagoas tem uma certa liderança no PMDB. Mas o principal novidade é a chegada do partido no Centro Sul, iniciando pelo Rio de Janeiro e chegando a São Paulo. Foi nesse espaço que perceberam a longevidade do PT e que o PSDB não teria condições de barrar. O desafio é saber se realmente o PMDB terá condições de se estruturar para ocupar esse vazio que a crise brasileira vai deixando para uma reestruturação.

Original de Josênio Parente


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